Legislação

D.O. nº28755 de 04/06/2024
ATO Nº 233/2024 - Exoneração, a pedido, de GABRIEL MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

D.O. nº28755 de 04/06/2024

PORTARIA Nº 1109/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28755 de 04/06/2024
PORTARIA Nº 1110/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã

PORTARIA Nº 1109/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11502/2024;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino, no período de 05/06/2024 a 07/06/2024, em razão da necessidade de reparos na rede elétrica do Núcleo.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 03 de junho de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28755 de 04/06/2024ATO Nº 233/2024 - Exoneração, a pedido, de GABRIEL MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

D.O. nº28755 de 04/06/2024

PORTARIA Nº 1109/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28755 de 04/06/2024PORTARIA Nº 1110/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã

D.O. nº28755 de 04/06/2024
ATO Nº 233/2024 - Exoneração, a pedido, de GABRIEL MORAIS DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

D.O. nº28755 de 04/06/2024
PORTARIA Nº 1110/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã