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D.O. nº28755 de 04/06/2024
EXT. 0525-2024
D.O. nº28755 de 04/06/2024

Extrato do Cont. 013.2024.SECEL - LM Organização Hoteleira Ltda --- EVENTOS

D.O. nº28756 de 05/06/2024
Extrato 0303-2024

EXTRATO DO CONTRATO 013/2024/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/04141 - Dispensa de Licitação 001/2024/SECEL, conforme Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: LM Organização Hoteleira Ltda, CNPJ nº 03.372.237/0004-34.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Locação de espaços sendo salas de reunião em Cuiabá-MT, com execução de outros serviços especificados no anexo I do Termo de Referência, nos dias 06 e 07 de junho, para atender as necessidades da 344ª Reunião Ordinária da CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão colegiado ao Ministério da Cultura, a ser realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em Cuiabá/MT, que deriva da Dispensa de Licitação 001/2024/SECEL, em conformidade com o Termo de Referência n° 002/SPC/SECEL/2024, na proposta da contratada e demais anexos, independente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 12 (dose) meses, contados da assinatura deste Termo, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23.101; Programa 523; P.A.O.E. 2893; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 1.501.0196.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024.

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