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PORTARIA Nº 501/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5472/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da Defensoria Pública do Núcleo Criminal de Rondonópolis, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08 até 13 e 15 de abril

Dra: Tathiana Mayra Torchia Franco

Assessora: Luana Silva Oliveira Barreiros

14 de abril

Dr. João Cláudio Ferreira de Souza

Assessora: Luana Silva Oliveira Barreiro.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso