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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO EVENTO “NOITE CULTURAL”, ALUSIVO AO DIA DO EVANGELICO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, ARTISTA: BANDA LOUVOR ALIANÇA, COM DURAÇÃO DE 01h20min (UMA HORA E VINTE MINUTOS DE SHOW), NA PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ARTISTA: BANDA LOUVOR ALIANÇA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN (uma hora e vinte minutos de show). FAVORECIDA: MINISTERIO DE MÚSICA LOUVOR ALIANCA, inscrita no CNPJ nº 25.376.947/0001-22, com sede na Avenida General Mello Número 262 Bairro Dom Aquino na Cidade de Cuiabá-MT. através do seu representante legal KELLY DA COSTA CAMPOS VERAS. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 037/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 04 de junho de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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