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D.O. nº28756 de 05/06/2024
6 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0855-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON
D.O. nº28756 de 05/06/2024

3 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1328-2023 - SETASC X ATAP

D.O. nº28757 de 06/06/2024
8 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0917-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1328-2023 - SETASC e ASSOCIÇÃO TERAPEUTICA E ABIENTAL E ACOLHIMENTO PARAÍSO - ATAP.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/02336

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Terapêutica e Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAP.

OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para manutenção do atendimento do Serviço e de Fortalecimento de vínculos para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social ou mesmo são acometidas de problemas como dependência química e/ou alcóolica, cujo recurso será destinado ao investimento/aquisição e instalação de um sistema fotovoltaico de energia solar a fim de reduzir o custo do consumo de energia elétrica. Por meio da geração de energia elétrica limpa e sustentável.

ASSINATURA: 03/06/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996-Operações Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1.50000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.001896-4

EMENDA PARLAMENTAR: 86-2023 - Dep. Max Russi

VIGÊNCIA: 25/05/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Neusa Vieira de Lima Moura - Presidente da Associação Terapêutica e Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAP.

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