Aguarde por favor...
D.O. nº28753 de 29/05/2024
PORTARIA N. 066-2024 - CEE-MT
D.O. nº28756 de 05/06/2024

PORTARIA Nº 026-2024-GAB/CEE-MT

D.O. nº28756 de 05/06/2024
PORT 452-24 SIND 24.55292 USC

PORTARIA Nº 026/2024/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir a técnica Ednéia Cristina Castilho, na Comissão Especial de Regulamentação da PORTARIA Nº 1.495, de 2 de agosto de 2023 - MEC - Portaria Nº 007/2024/GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 2024, página 50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                 PUBLICADA,  CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 03 de junho de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital