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D.O. nº28756 de 05/06/2024
adjudicacao 13
D.O. nº28756 de 05/06/2024

PORTARIA-1090-2024-ARP-015-2024-BOA-SAFRA-TURISMO-LTDA

D.O. nº28756 de 05/06/2024
PORTARIA Nº 1121/2024/SDPG Estabelece escala plantão da microrregião Juara

PORTARIA Nº 1090/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 1191/2024, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 015/2024/DPE/MT, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Eveline de Assis Viana

101004319.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2024.

(conforme nomeação no procedimento licitatório)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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