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D.O. nº28756 de 05/06/2024
ATO 39-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04496 - SIRIA HYPOLITA DA SILVA LEVENTI
D.O. nº28756 de 05/06/2024

ATO 40-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04469 - ODILZA MARIA DA COSTA PEREIRA LEITE

D.O. nº28757 de 06/06/2024
Republicação do Ato Adm. 195.2024 - SANTANA TENUTES FILHO

ATO ADMINISTRATIVO N.º 40/2024/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, §5º, redação original, c/c o Art. 243, combinado com as letras “a” inciso I, do Art. 245, todos da Lei Complementar n.º 04/90, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 5.225-6/96-SAD e Processo Digital n.º 2022.53.04469, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 01/01/1997, à Sra, Odilza Maria da Costa Pereira Leite, RG n.º 86***4 SSP/MT e CPF n.º 451.***.***-34, em razão do falecimento do ex-servidor Benedito Mario Pereira Leite, RG n.º 03**41 SSP/MT e CPF n.º 006.***.***-49, matrícula funcional n.º 6240, aposentado, atualmente enquadrado no cargo de Professor Educ. Básica, Referência “A-007”, 20 (vinte) horas semanais, falecido em 20/10/1996, nesta Capital.

Cuiabá/MT, 05 de junho de 2024.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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