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EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022/SEDEC

PROCESSO N° 445906/2021/SEDEC

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Eduardo de Almeida Eireli - CNPJ n° 13.552.152/0001-49.

OBJETO:O objeto do presente instrumento é aquisição de Pá Carregadeira, de acordo com as especificações do Termo de Referência e deste Contrato, visando atender as demandas do Governo do Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2021/SEDEC e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2021/SEDEC, decorrente do Pregão Eletrônico n° 014/2021/SEDEC.

VALOR: R$ 1.516.000,00 (um milhão quinhentos e dezesseis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17101, Programa: 385, Projeto Atividade: 1616, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90, IDU: 5.1, Elemento de Despesa: 52, Fonte: 300.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

ASSINATURA: 28/04/2022

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico- Contratante ­­-­ RENER BELO VINHAL JUNIOR - Eduardo de Almeida Eireli - Contratada.