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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021/SEDUC

ORIGEM: Tomada  de  Preço  nº  004/2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00606

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  04.240.872/0001-88

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Denise-MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n° 050/2021.

EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias,  com inicio em 28/04/2024 e com término previsto em 26/08/2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 90(noventa) dias, com inicio em 15/08/2024e com término previsto em 13/11/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.  57,  §1º e art. 65, §§1° e 2°  da  Lei  8666/93, aplicação do entendimento fixado no acórdão n° 215/1999-PLENÁRIO DO TCU  e  na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

Gestor do Contrato: Caroline Aparecida Ramos Alves: CPF: 059.XXX.261-XX

Fiscal: Willian Ramos Tortola: CPF: 029.XXX.101-XX

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 06 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso