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D.O. nº28754 de 03/06/2024
Nova Brasilândia - EXTRATO 005
D.O. nº28759 de 10/06/2024

Nova Brasilândia - 3ARQUIVOS

D.O. nº28760 de 11/06/2024
Nova Brasilândia - 2EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024

REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

PROCESSO Nº. 033/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 005/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.  O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 24 de junho de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 07 de junho de 2024.

Cíntia Karine Carvalho Dos Santos Souza - Pregoeira Municipal. Portaria N°. 012/2024

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 066/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 29 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024. ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta De Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 094/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O Valor a ser pago a contratada é de R$ 1.430.801,95 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), aproximadamente 21,49% do valor total do Contrato. ASSINATURA: 29 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta De Oliveira - Prefeita Municipal

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