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D.O. nº28758 de 07/06/2024
AVISO DE LICITACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003 -2024 - PLANO DE BACIA
D.O. nº28759 de 10/06/2024

006.2024 - INEXIGIBILIDADE - CURSO (Hidrologia)

D.O. nº28761 de 12/06/2024
AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO Nº. 014 -2024 - INSTALAÇÃO DAS ESTAÇÕES

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/08304

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000034/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/08304, considerando a Orientação Jurídico-Normativa 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de serviço especializado de Curso de hidrologia avançada, a ser ofertado presencialmente, pelo Instituto Minere, aos servidores da SEMA/MT, para uma turma de 30 alunos, com carga horária de 24 a 32 horas/aula, para atender a demandas a SURH (Superintendência de Recursos Hídricos) e demais superintendências da SEMA/MT

FORNECEDOR: IM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 21.128.246/0001-13.

VALOR TOTAL: R$ 48.900,00

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1035-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 06 de junho de 2024.

Jackelynne de Cássia Paiva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, “f”, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 06 de junho de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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