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D.O. nº28759 de 10/06/2024
0373 - Alteração membros SMS Sinop CAC HILDA
D.O. nº28759 de 10/06/2024

0374 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 096.2022 - LEI 8.666 PUBLICAR 07.06.2024-

D.O. nº28759 de 10/06/2024
0375 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-102.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0374/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 126/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/05/2024 A 13/05/2025

FORNECEDOR: BIO RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HEMOCENTRO-MT

Gian Carla Zanela - Matricula: 289190

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Erika Ferreira de Sirqueira - Matricula:  94534

Romulo Ferreira Benevides - Matricula: 298436

CONTRATO Nº 096/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 24/05/2024 A 23/05/2025

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ricardo de Sousa Silva - Matricula: 320313

Raphael Pereira França de Paula - Matricula: 293907

CONTRATO Nº 076/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/04/2024 A 03/04/2025

FORNECEDOR: INSTITUTO DA VISÃO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - COTRAM- COORDENADORIA ESTADUAL DE TRANSPLANTES

Anita Ricarda da Silva - Matrícula: 97544

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Sydnei Santos Araújo - Matrícula: 111926

Greice Evaristo Martins - Matrícula: 120284

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 07 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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