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D.O. nº28759 de 10/06/2024
Extrato do Contrato nº 015-2024 -CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA
D.O. nº28760 de 11/06/2024

Extrato de credenciamento 04-2024

D.O. nº28760 de 11/06/2024
2- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº -12182023- SETASC X AMFMT -

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 04/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 001/2023.

Nº

ENTIDADE

CNPJ

MUNICÍPIO

PROCESSO

01

Instituto Harrison Ribeiro de Estudos, Pesquisa e Gestão Estratégicas- IHR

30.587.775/0001-76

Cuiabá-MT

SETASC-PRO-2024/04366

A entidade credenciada, na forma do disposto no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso VI, da Instrução Normativa Conjunta nº. 01/2016/SEPLAN/SEFAZ/CGE, bem como no item 2.2 do Edital de Credenciamento nº. 001/2023, podem, mediante o cumprimento dos demais requisitos normativos formalizar Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração, na modalidade de dispensa de chamamento público.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2024

Eliane Nunes Guedes

Presidente da Comissão de Credenciamento

Edital 001/2023

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