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ELENICE GONÇALVES DE PINHO, CPF 406.430.930-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Euflazina (Portaria nº 970 de 17/11/2022). Ponto de captação: S11°51'09,50" W55º05'11,82" e vazão de captação (m³/s): 0,115277. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Santo Antônio, Zona Rural do Município de Santa Carmem/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.

ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO, CPF 054.266.829-76, torna público que requereu junto à SEMA/MT a outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Euflazina.  Ponto de captação: S11°51'09,50" W55º05'11,82" e vazão de captação (m³/s): 0,115277. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Faz. Santo Antônio, Zona Rural do Município de Santa Carmem/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.