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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1162-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04061

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Matogrossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “A festa de São João Batista é uma das celebrações mais tradicionais e animadas em muitas regiões do Brasil, marcada por danças, comidas típicas, música e rituais religiosos. Este projeto visa organizar uma festa de São João envolvente, que celebra não apenas a religiosidade, mas também as tradições culturais e o sentido de comunidade”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 97.245,00 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000509-7 (Data do Empenho 17/05/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.00050-9 (Data do Empenho 17/05/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 035 do Deputado Estadual Faissal, Emenda Parlamentar nº 075 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 247.245,05 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos)

FISCAL: Marcelo Max Freire - Matrícula 249706

VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 31/12/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da Associação Matogrossense de Cultura.