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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/66604

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: GENESIS TUR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.267.801/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de ônibus, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 30 (trinta) dias, com início em 12/06/2024 e término em 12/07/2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de 38.562,50 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2850/CPPGE/2022.

Gestor: Rosana de Carvalho Senra Leite

Fiscal: Jessica Cristina de Lima Rodrigues

Suplente: Ronair Batista Moreira Silva

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação