Aguarde por favor...
D.O. nº28763 de 14/06/2024
Extrato da Ata N° 026/2024/SES - Pregão 091/2023
D.O. nº28763 de 14/06/2024

1° termo de Aditamento da ata 024/2024/SES- Pregão n° 028/2024

D.O. nº28775 de 02/07/2024
Extrato da N° 027/2024/SES- Pregão N° 039/2024

1º TERMO DE ADITAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024/SES/MT - PE N° 028/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SES-PRO-2023/16711

PROCESSO DE ALTERAÇÃO N° SES-PRO-2024/40457

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA, HOSPITAL ESTADUAL “LOUSITE FERREIRA DA SILVA”, HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA “ALBERT SABIN”, HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES “DR ANTÔNIO FONTES” E ANEXO, HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER “DR MASAMITSU TAKANO”, HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS IRMÃ ELZA GIOVANELLA, HOSPITAL REGIONAL DE SINOP “JORGE DE ABREU” E HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO, NOS TERMOS CONSTANTE NO ANEXO DENOMINADO LISTA 05.”

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, situado na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78058-906, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.441.389/0001-61, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, nomeado pelo 2.016/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2023, inscrito no CPF sob o nº 174.824.451-53 portador da Carteira de Identidade nº 00655872 SESP/MT.

ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, inscrita no CNPJ: 33.744.322/0001-30, situada na Rua Generoso Ciríaco Maciel, nº 16, Jardim Petrópolis, Cuiabá/MT - CEP: 78.070-050, representado por GUSTAVO CAMPOS PINTO E SOUZA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° ***46886 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ***.677.121-90

Resolvem, celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO, tão somente, em relação a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL e SÓCIO, registrados na Ata n° 024/2024/SES/MT, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2024. Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal n° 14.133/2021 nos Decretos Estaduais: n° 1.525/2022, Leis Complementares: nº 10.442/2016, n° 123/2006 e nº 605/2018, e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1.   Com fundamento nos artigos 223 a 232 do Decreto Estadual n. 1.525/2022, o presente Termo de Aditamento tem o objetivo alterar a Razão Social e sócio, conforme descritos na tabela abaixo:

De:

RAZÃO SOCIAL

SÓCIO

ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE

GUSTAVO CAMPOS PINTO E SOUZA

Para:

RAZÃO SOCIAL

SÓCIO

DAZ MEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA-

CNPJ: 33.744.322/0001-30

SIMONE SOUZA CORREA ZANATTA

CPF-***394.931-49

RG: ***45600 SESP-MT

2.   CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1.  As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

3.   CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1.  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2024.

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

SIMONE SOUZA CORREA ZANATTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

DAZ MEDIC DISTR HOSPITALAR LTDA

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital