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EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/04307

DAS PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA HOCKMULLER TREINAMENTOS LTDA - CNPJ 47.846.948/0001-26.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de 150 vagas para o curso de Alta Performance Pessoal e Profissional em Cuiabá - inscrição na experiência imersiva presencial com Paulo Vieira e Camila Vieira. Suporte de trainer e Staff, de curta duração com a finalidade de atender as necessidades de formação continuada em serviço dos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso da alta gestão, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 009/2024/SEAG/SEPLAG, constantes do Processo nº SEPLAG-PRO-2024/04307. Contratação por inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, Inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 119.550,00 (cento e dezenove mil quinhentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 4478/ Elemento de Despesa 339039/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 13 de junho de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Andreza Penajo Rocha Hockmuller/CONTRATADA.