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D.O. nº28762 de 13/06/2024
PORTARIA Nº 1189/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Santo Antônio
D.O. nº28763 de 14/06/2024

EXTRATO DO CONT Nº 054-2024 - CASCUDO POTIGUAR

D.O. nº28763 de 14/06/2024
PORTARIA Nº 1190/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024/DPE/MT

Processo nº: 29176/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película térmica

para proteção de vidros (insulfilm), para atender as necessidades do Novo Núcleo da Defensoria

Pública do Estado de Mato Grosso, situado no Edifício Pantanal Business, em Cuiabá-MT

Data da assinatura: 13/06/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15010100.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Evelyne Maria de Lima Galvão.

Fiscais do Contrato: 054/2024.

Portaria: 1186/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Edvan Oládio Neves da Silva

1008521

Fiscal Substituto

Guilherme Antônio R. e Silva Nogueira Barbosa

1010038651

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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