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D.O. nº28764 de 17/06/2024
EXTRATO 1278-2024
D.O. nº28764 de 17/06/2024

EXTRATO 0738-2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024
Extrato 0497-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0738-2024-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/03770.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA - CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

OBJETO: “Programação Cultural no Município de Curvelândia/MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000672-7 (Data do Empenho 12/06/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000671-9 (Data do Empenho 12/06/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 150001 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000670-0 (Data do Empenho 12/06/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio/emenda parlamentares nºs 25 e 28/2024 do Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 277.554,00 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) repasse desta Secretaria e emenda parlamentar nº 28/2024 do Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto o valor de R$ 27.554,00 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - 301030

VIGÊNCIA: 13/06/2024 à 31/12/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jadilson Alves de Souza

- Prefeito Municipal de Curvelândia.

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