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D.O. nº28763 de 14/06/2024
EXT 5º TA SIMPLIFICADO 0867-2021
D.O. nº28764 de 17/06/2024

Extrato 0964-2024

D.O. nº28764 de 17/06/2024
Extrato 0978-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0964-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/03792

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ sob nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Realização do Expo Guia 2024 - Estrutura dos Shows”

- ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000588-7 (Data do Empenho 03/06/2024).

- ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 99.999,95 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - EMPENHO: 23101.0001.24.000682-4 (Data do Empenho 13/06/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 183 do Deputado Estadual Dr. João e Emenda Parlamentar nº 021/2024 da Deputada Estadual Janaina Riva.

VALOR TOTAL/REPASSE: R$ 199.999,95 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula 301030

VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 30/08/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.

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