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RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, inscrita no CNPJ sob nº 15.024.003/0001-32, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa THEO4 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.460.026/0001-08, com sede na RUA SENADOR SOUZA NAVES Nº 441 ANDAR 07 SALA 13, Bairro CENTRO, CEP: 86.010-160, LONDRINA/PR, pelo valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), referente a realização do show artístico  da dupla  TEODORO E SAMPAIO, de forma aberta a todos munícipes na data de 13 de setembro de 2024, do município de Sinop -MT,  para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Sinop - MT. Os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica do Município de Sinop/MT, a qual emitiu parecer jurídico favorável, evidenciando que foram obedecidas todas as formalidades legais, razão pela qual ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação mencionada alhures. Publique-se. Publique-se.Sinop/MT, 14 de junho de 2024.

ROBERTO DORNER

Prefeito Municipal