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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0689-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/05919

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 60,00m de Aduelas de Concreto 2,50 x 2,50me 20,00m de Aduelas de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Aduelas de Concreto em estradas não pavimentadas do município de Carlinda-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Estrada Linha 23

Lat: 9°52'31.54"S Long:55°50'43.78"O

3

2,50x 2,50

10,00

30,00

2

Estrada Linha D-3

Lat: 9°53'10.84"S Long:55°42'29.48"O

2

2,50x 2,50

10,00

20,00

3

Estrada “A”

Lat: 10° 0'18.07"S Long:55°50'50.60"O

1

2,50x 2,50

10,00

10,00

4

Estrada Ramal Cerejeira

Lat:10° 4'30.66"S Long:55°54'50.19"O

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

TOTAL

80,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 967.737,13 (Novecentos  e  sessenta  e  sete  mil,  setecentos  e  trinta  e  sete  reais  e  treze centavos), sendo R$ 475.043,55 (quatrocentos  e  setenta  e  cinco  mil,  quarenta  e  três  reais  e cinquenta  e  cinco  centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 492.693,58 (Quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e  oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Carlinda-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 12/06/2024 - TÉRMINO: 12/06/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA -MT.