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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1413-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/04721

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/00026-0 03.507.415/0026-00e o MUNICIPIO DE ACORIZAL - CNPJ nº 03.507.571/0001-05.

OBJETO Oferecer estruturas físicas para a realização do 9° Festival de Pesca de Acorizal -MT com shows artísticos regionais, nacionais e área gastronômica com dois dias de evento em Acorizal-MT.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 2.500.0000 - Valor: R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) EMPENHO 23101.0001.24.000668-9 - Data do Empenho: 12/06/2024.

VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é 331.840,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais) sendo que R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) através de recurso próprio desta Secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 31.840,00 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais).

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda - matricula nº 260640

VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves-Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Diego Ewerton Figueiredo Taques -Prefeito de Acorizal