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D.O. nº28764 de 17/06/2024
Extrato 051.2021 SSM
D.O. nº28765 de 18/06/2024

Public. 18 JUNHO 2024- celebração - ADUELA

D.O. nº28765 de 18/06/2024
Extrato Publicação Segundo Aditivo

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0085-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/06072

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 20m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50me 228,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Castanheira-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Linha II

Lat: 11° 5'52.40"S Long:58°43'22.47"O

3

3,05

9,15

27,45

2

Linha II - Zé do Amâncio

Lat: 11° 4'22.81"S Long:58°41'40.45"O

3

3,05

9,15

27,45

3

Estrada Zé

Crica 01

Lat: 10°42'38.11"S

Long:58°35'29.04"O

3

3,05

9,15

27,45

4

Linha II - Ismael

Lat: 11°5'38.92"S Long: 58°43'6.22"O

3

3,05

9,15

27,45

5

Linhas Capixaba

Lat: 11° 7'55.84"S Long:58°32'49.21"O

3

3,05

9,15

9,15

6

Estrada Zé Crica 02

Lat: 10°42'37.35"S Long:58°33'30.49"O

3

3,05

9,15

27,45

7

Santa Emília - Lauro Ramos

Lat: 11°12'31.51"S Long:58°41'52.10"O

3

3,05

9,15

27,45

8

Estrada Zé Crica 04

Lat: 10°44'1.88"S Long:58°28'38.74"O

2

3,05

9,15

18,30

9

Estrada Zé Crica 05

Lat: 10°43'42.88"S Long: 58°30'14.36"O

2

2,50

10,00

20,00

10

Amintas

Lat: 11° 9'43.90"S Long: 58°36'49.40"O

2

3,05

9,15

18,30

TOTAL

248,75 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.518.890,30 (Três  milhões, quinhentos  e  dezoito  mil,  oitocentos  e  noventa  reais  e trinta centavos), sendo R$ 2.136.214,69 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil, duzentos e quatorze reais e  sessenta  e  nove centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.382.675,61(Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703.

INICIO: 14/06/2024 - TÉRMINO: 14/06/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA -MT.

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