Legislação

D.O. nº28765 de 18/06/2024
RETIFICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2020 - VANILDA DE SOUZA LTDA - LABORATORIO FREI CARLOS VALLET

D.O. nº28766 de 19/06/2024

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - REAJUSTE - ECCOR

D.O. nº28768 de 21/06/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 066.2021.MTS - GRANDY DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2020/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento n° 046/2020, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito ECCOR EQUIPE DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR - CNPJ 10.838.601/0001-21, através do processo MTSAUDE-PRO-2023/03656.

DO OBJETO: 1.1. O presente termo tem por objeto o reajuste dos valores dos procedimentos abaixo descritos:

CODIGO TUSS	DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO	VALOR
10101029	Consulta e Avaliação de Marca passo por Telemetria	R$ 180,00
30902012	Ampliação de Anel	R$ 14.813,40
30902029	Cirurgia Multi Valvar	R$ 14.252,40
30902037	Comissurotomia Valvar	R$ 11.394,60
30902045	Plastia Valvar	R$ 14.813,14
30902053	Troca Valvar (qualquer técnica)	R$ 14.813,40
30903017	Aneurismectomia de VE	R$ 14.334,60
30903025	Revascularização do Miocárdio	R$ 15.768,90
30903033	Revascularização do Miocárdio + Cirurgia Valvar	R$ 20.212,50
30906083	Aneurisma e disseção da Aorta	R$ 22.715,70
30917034	Cardiotomia/Contusão Miocárdica/Corpo Estranho	R$ 6.817,30
30912237	Tratamento Percutâneo de Aneurisma de Aorta	R$ 12.758,20
30915040	Pericardiectomia/Pericardiotomia	R$ 6.475,00
30915023	Drenagem do Pericárdio	R$ 2.268,00
30905010	Colocação de Balão Intra Aórtico	R$ 1.745,56
30913055	Manutenção de Circuito para Assistência Mecânica Circulatória Prolongada período de 6 horas (em procedimentos cardíacos)	R$ 1.883,70
30905060	Perfusionista em procedimentos cardíacos	R$ 1.883,70
30916011	Hipotermia profunda com ou sem parada circulatória	R$ 2.603,30
30805163	Tratamento da Mediastinite	R$ 5.950,00
30805112	Mediastinotomia Exploradora	R$ 2.891,70
30804132	Drenagem Pleural	R$ 1.329,30
30804086	Punção Pleural	R$ 670,60
30904021	Desfibrilador (CDI)	R$ 10.951,50
30904030	Implante eletrodo atrial	R$ 10.283,70
30904064	Multi - Sitio - cardiodesfibrilador (bifocal bi ventricular)	R$ 11.210,50
30904080	Instalação de MP Temp epimiocárdio	R$ 1.229,90
30904102	Recolocação de Eletrodo/Gerador com ou sem Troca de Gerador	R$ 1.750,00
30904110	Retirada de Sistema (não aplicável a troca de gerador)	R$ 1.750,01
30904056	Implante de Eletrodo ventricular	R$ 1.225,00
30904099	Implante de MP temporário a beira do leito	R$ 1.028,00
30906199	Tromboendarterectomia Carotídea	R$ 5.361,80
30901057	Comunicação Inter atrial (CIA)	R$ 14.813,14
30901065	Comunicação Inter Ventricular (CIV)	R$14.813,14
30901014	Estenoses de anel (ampliação de Anel)	R$ 14.813,14
30901103	Ressecção de Membranas, Infundíbulos, Bandas...	R$ 14.813,14
30901090	Redirecionamento de Fluxo	R$ 16.844,10
30901111	Transposições	R$ 14.813,14
30901090	Anastomose Sistêmico Pulmonar (Blalock -BT )	R$ 16.844,10
30901022	Persistência do Canal Arterial	R$ 10.283,70
30901030	Coarctação da Aorta	R$10.283,70
30901049	Bandagem da Artéria Pulmonar	R$ 5.113,82
30917042	Tumores Cardíacos	R$ 16.844,10
30915015	Correção Cirúrgica de Arritmias	R$ 14.813,14
30801095	Traqueostomia	R$ 769,42
30913047	Instalação de circuito para assistência mecânica circulatória prolongada (toracotomia)	R$ 5.906,57
30730031	Desbridamento cirúrgico de feridas extremidades	R$ 5.906,54
30601096	Reconstrução da parede torácica com ou sem cec	R$ 5.400,00
30901185	Toracotomia exploradora	R$ 3.600,00
30907055	Dissecção de veia ou cateter venoso	R$ 360,00
30904145	MP DDD (Impl ger + eletrodos atr e ven)	R$ 3.858,03
30904137	MP Unicameral (Impl ger + eletrodos atr e ven)	R$ 2.463,71
30904072	Troca gerador de marca-passo CDI /RESSINCRONIZADOR	R$ 2.290,30
30904129	Troca de Gerador marca-passo convencional	R$ 1.332,44
30901142	Retirada corpo estranho parede torácica (fios, pinos).	R$ 4.770,44
	Taxa de sobreaviso para procedimentos realizados por outros profissionais	R$ 5.200,00

1.2. Informamos que o referido acordo tem as seguintes características:

Valores correspondem independentemente do tipo de acomodações ou período de internação.

Informamos que não será possível acatar o pagamento do adicional de horário, uma vez que o reajuste pleiteado, já está remunerando a maior do previsto em edital.

O pacote contempla reinternações por complicações do referido procedimento, exceto abordagens como: toracotomia, drenagem pleural e/ou pericárdica.

Para procedimentos múltiplos realizados, será remunerado o valor de 100% referente ao código principal, para os demais procedimentos será pago 30% do valor correspondente à tabela;

Tabela não contempla anestesia;

Os procedimentos não contemplados na tabela serão renegociados diretamente com a auditoria prévia do convênio.

Atendimento dentro da rede hospitalar credenciado ao MT Saúde.

1.3. O MATO GROSSO SAÚDE poderá alterar os valores dos procedimentos do Item 1.1. de ofício ou mediante provocação da rede prestadora de serviços ou fornecedores credenciados, independentemente de novo processo de credenciamento.

DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá sua vigência contada a partir de 1º de abril de 2023. Assinado em 30 de março de 2023.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/ CONTRATANTE PAULO RUIZ LÚCIO DE LIMA / ECCOR EQUIPE DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR /CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28765 de 18/06/2024RETIFICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2020 - VANILDA DE SOUZA LTDA - LABORATORIO FREI CARLOS VALLET

D.O. nº28766 de 19/06/2024

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - REAJUSTE - ECCOR

D.O. nº28768 de 21/06/20243º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 066.2021.MTS - GRANDY DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

D.O. nº28765 de 18/06/2024
RETIFICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2020 - VANILDA DE SOUZA LTDA - LABORATORIO FREI CARLOS VALLET

D.O. nº28768 de 21/06/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 066.2021.MTS - GRANDY DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA