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D.O. nº28764 de 17/06/2024
Lauda 060- Prazo
D.O. nº28766 de 19/06/2024

Lauda 061- Prazo

D.O. nº28767 de 20/06/2024
Lauda 062- Substituição de Fiscal

LAUDA 061

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0801-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/48855

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste-MT, CNPJ nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Azzolini - Santo Antonio do Leste -MT

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 3.772.097,73 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil, noventa e sete reais e setenta três centavos), sendo R$ 3.764.553,53 (três milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 7.544,20 (sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4180

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.24.001594-1

VIGÊNCIA: 25/06/2025

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026

FISCAL: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva -  Matrícula  nº 33xxx1.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Arimateia Vieira Alves - Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0487-2022.

SEDUC-PRO-2023/14119.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Colaboração nº 0487-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Colaboração passa de 24/06/2024 para 08/08/2024.

ASSINATURA: 17/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0901-2020.

SEDUC-PRO-2023/16121

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0901-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/06/2024 para 26/06/2025.

ASSINATURA: 17/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0889-2020.

SEDUC-PRO-2023/112905

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0889-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/06/2024 para 18/10/2024.

ASSINATURA: 17/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0082-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/33968

COOPERADA:  Secretaria  de  Estado  de  Educação  -  SEDUC,  CNPJ: 53.291.992/0001-10.

COOPERANTE: VETOR BRASIL, CNPJ: 23.502.911/0001-12.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação para a prática do Programa Trainee de Gestão Pública.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL: Marcia Moreira Balbino, matrícula: 322426

GESTOR: Lucimeire Alves Cassiano, matrícula 71340

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Joabson Xavier Pena Matrícula 238110 e Adelayde Costa Pinto Matrícula 307405

ASSINATURA: 10/06/2024

VIGÊNCIA: 09/06/2026

ASSINAM:  Alan  Resende  Porto  -  SEDUC/MT,  Joice Toyota Mendes  - Diretora Executiva Vetor Brasil

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