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D.O. nº28766 de 19/06/2024
ATO Nº 244/2024 - Exoneração de VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico
D.O. nº28766 de 19/06/2024

PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG Férias

D.O. nº28766 de 19/06/2024
ATO Nº 245/2024 - Nomeação de MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO no cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

PORTARIA Nº 1224/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2025 a 20/07/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 014035.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2025 a 31/07/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014038.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/07/2024 a 07/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014050 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO, matrícula 100204, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/07/2024 a 12/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014058 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/07/2024 a 12/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014064 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014077.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 12/07/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 014086.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/07/2024 a 26/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014087.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 10/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 014124 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PRISCILA SOLIMAN GROHS, matrícula 101004804, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/09/2024 a 06/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014080.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/09/2024 a 09/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014085.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLE LOPES NAPOLIS, matrícula 101004704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/06/2024 a 28/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014112.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/06/2024 a 18/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014127.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO, matrícula 101005668, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014139.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/06/2024 a 21/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014145.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de: 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/06/2024 a 09/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 12664/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de: 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 (20 dias) e 2017/2018 (10 dias), conforme procedimento nº 12740/2024.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público CARLOS HENRIQUE GARCIA BERNARDES DE CAMPOS, matrícula 101005611, usufruto de: 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 12653/2024. 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 24/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 12653/2024.

Cuiabá/MT, 18 de junho de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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