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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0201/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/91471

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e do outro lado o Município de Rondonópolis representado por sua Prefeitura Municipal.

DO OBJETO: A presente cooperação tem por objeto atuação em caráter voluntário e em horário de folga de policiais militares, armados e munidos de equipamentos de proteção individual para a conjugação de esforços com o Cooperado no policiamento, combate e controle das atividades ilegais ou irregulares, depredação ao patrimônio público econômico-administrativo, social, cultural, ambiental desfavoráveis ao desenvolvimento municipal, com a finalidade de aprimorar o poder de polícia e a segurança pública municipal.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PM:

FISCAL TITULAR: Wanderson da Silva Sá

MATRÍCULA: 74817

E-MAIL: silvasa@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Heryk Henryk de Deus Pereira

MATRÍCULA: 212039

E-MAIL: heryk@pm.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Valdemir Castilho Soares

MATRÍCULA: 102318

E-MAIL: vc-soares@hotmail.com

FISCAL SUBSTITUTO: João Garcia de Souza

MATRÍCULA: 225223

E-MAIL: joaogarciaroo@gmail.com

DATADAASSINATURA: 18/06/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar), JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO (Prefeito Municipal de Rondonópolis).