Aguarde por favor...
D.O. nº28767 de 20/06/2024
Substituição do fiscal do termo de convênio
D.O. nº28767 de 20/06/2024

Substituição do fiscal do termo de fomento

D.O. nº28770 de 25/06/2024
PRO-2994 - MOVIMENTO VAMBORA

PORTARIA 218/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2488/2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2488/2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/06980), GERALDO DUARTE LEAL FILHO, de matricula 123875, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.365 de 03 de novembro de 2024, pelo servidor LUCIA APARECIDA DOS SANTOS, de matrícula 84510, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Associação Cuiabana Belas Artes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Realização da 2ª etapa da 2ª Copa de Futebol Society Amigos da Jaque - Cuiabá-MT” , conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 2488-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/06980

Convenente: Associação Cuiabana Belas Artes

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Geraldo Duarte Leal Filho - Matrícula nº 123875

Novo fiscal (substituto): Lucia Aparecia dos Santos - Matrícula nº 84510

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de junho de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital