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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022/SEDUC

ORIGEM: Processo licitatório Concorrência Pública n° 004/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/02745

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.250.369/0001-88.

OBJETO DO CONTRATO: Refere-se  a reforma e ampliação da Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva, localizada no bairro Shangri-lá, município de Cuiabá-MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Art.  57,  §1º  da  Lei  8666/93  e  nas CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA e DÉCIMA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do instrumento contratual.

EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução por mais 360  (trezentos e sessenta) dias, com início em 13/06/2024 e término em 08/06/2025.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, com início em 01/12/2024 e término em 07/09/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1o , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Luiz Thoshiyuki Arizawa

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 19 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso