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D.O. nº28767 de 20/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE COPERAÇÃO MP
D.O. nº28767 de 20/06/2024

EXTRATO DO CONTRATO N 007.2024.JUCEMAT

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2024/JUCEMAT

CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, CNPJ 03.110.616/0001-03.

CONTRATADA: OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a demanda da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, mediante a adesão como participante à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17.301, PAOE: 2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.000,Fonte: 1.501.000.

VALOR GLOBAL: R$  33.706,88 (Trinta e três mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2024.

PROCESSO Nº: JUCEMAT-PRO-2024/00230

ASSINAM: Pela Contratante, MANOEL LOURENÇO DE AMORIM SILVA e pelo Contratado ROSALVO OLIVEIRA SILVA JÚNIOR e JUVENAL ALVES FERREIRA NETO.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso diretamente em http://www.jucemat.mt.gov.br/contratos.

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