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D.O. nº28766 de 19/06/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 047-2024 - ASSIN
D.O. nº28767 de 20/06/2024

Extrato do contrato nº 026-2024 -MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

D.O. nº28768 de 21/06/2024
2º Apostilamento ao Cont. nº 058-2021-SEPLAG - DSS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/00288

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 28.775.270/0001-93.

DO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, visando execução de serviços de reforma e intervenções legais, por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos, na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para realizar, sob demanda, execução do Posto de Transformação da Escola de Governo, Cabine de Transformação da Perícia Médica e Cabine de Transformação na SEPLAG. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA e seus anexos.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.830.082,12 (Um milhão oitocentos e trinta mil, e oitenta e dois reais e doze centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do:

UO 11101/ Projeto Atividade 2005/ Natureza da despesa 449051/ Fonte de Recurso 15000000

Cuiabá - MT, 18 de Junho de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Emerson de Almeida Ferreira e Sr. Marcelo de Sousa Cruz/CONTRATADA.

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