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D.O. nº28765 de 18/06/2024
PORTARIA COMISSÃO - Residência Técnica - Edital 004
D.O. nº28768 de 21/06/2024

PORTARIA Nº 070/2024/SEPLAG

D.O. nº28769 de 24/06/2024
Portaria 71-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 026-2024-SEPLAG - MOZAK

PORTARIA Nº 070/2024/SEPLAG

Alteração da Portaria nº 011/2024/SEPLAG, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019, publicado no DOE de 15 de fevereiro de 2019 e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicada no DOE de 04 de setembro de 2020.

CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das faturas de consumo de gastos de Energia Elétrica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

Processo

Razão Social da contratada

Objeto

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A partir de:

Gestor

SEPLAG-PRO-2024/05630

ENERGISA MATO GROSSO Distribuidora de Energia S.A

Fornecimento de energia.

Sidney dos Santos Souza

Matrícula nº 322724

Mosley Mendes

Matrícula nº 337908

01.04.2024

José Eduardo Ferreira Gomes

Matrícula nº 143485

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(Assinado digitalmente)

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