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D.O. nº28768 de 21/06/2024
São Félix do Araguaia - HOMOLOGAÇÃO 002
D.O. nº28769 de 24/06/2024

São Félix do Araguia - 2RATIFICAÇÃOS DE DISPENSA

D.O. nº28770 de 25/06/2024
São Félix do Araguaia - 2ARUQIVOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM ATENDIMENTO A PROPOSTA DE CONVÊNIO 0274-2024 QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DA FASE REGIONAL NORDESTE DOS JOGOS ESCOLARES MATO-GROSSENSE 2024 (12 A 14 ANOS) E JOGOS ESTUDANTIS DE SELEÇÕES MATO-GROSSENSE 2024 (15 A 17 ANOS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I; EMPRESA: LIGA ESPORTIVA VALE DO ARAGUAIA; inscrita no CNPJ nº 15.372.428/0001-32; com sede a Rua 10, 671, Jardim Toledo, CEP: 78.600-410, Cidade: Barra do Garças - MT, Tel.: (66) 99985-8441, e-mail: ligadefutsal2009@hotmail.com, representado pelo Sr. FERNANDO AIRES BARCELOS. PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 20 de junho de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E INFRAESTRUTURA DA PROPOSTA DE CONVÊNIO DE Nº 0274/2024, DURANTE A REALIZAÇÃO DA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES ESTUDANTIS MATOGROSSENSE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 21 À 26 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I, EDITAL E DEMAIS ANEXOS; EMPRESA: ORGANIZAÇÃO ECOSOCIAL DO ARAGUAIA; inscrita no CNPJ nº 12.464.136/0001-31; com sede a Avenida Jose Fragelli, 1055, s/n, CEP: 78.670-000, São Félix do Araguaia - MT, Setor Vila Nova, representado pelo Sr. ANA LUCIA SILVA SOUSA. PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 20 de junho de 2024.

Janailza Taveira Leite - Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

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