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D.O. nº28769 de 24/06/2024
CONTRATO 89-2024 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
D.O. nº28770 de 25/06/2024

5º TA ao Contrato 6-2022 - EHS CONSTRTUTORA E INCORPORADORA LTDA

D.O. nº28770 de 25/06/2024
5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115-2021 - CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2022 - CIA - 0007391-57.2022.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA: E H S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 03.700.234/0001-30

OBJETO DO ADITIVO: “1.1.2. ALTERAR, o item 2.1. e 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, do contrato originalmente firmado entre as partes. 1.1.3. ALTERAR, o item 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, do contrato originalmente firmado entre as parte”.

VIGÊNCIA: ‘’ Alterar, em parte, a Cláusula Segunda, no item 2.1., prorrogando-se o prazo de execução do contrato de 20/06/2024 a 18/08/2024, nos termos do artigo 57, §1º da Lei 8666/1993 e Alterar, em parte, a Cláusula Segunda, no item 2.2., prorrogando-se o prazo de vigência do contrato de 12/10/2024 a 10/12/2024, nos termos do artigo 57, §1º da Lei 8666/1993’’.

DO PREÇO: “. Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Preço), no item 3.1., em decorrência de solicitação do Aditivo Positivo, no montante de R$ 410.837,31 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), sendo uma parcela de R$ 293.447,75 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) relativa a serviços acrescidos e outra parcela de R$ 117.389,56 (cento e dezessete mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) relativa a serviços novos; 3.2. Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Preço), no item 3.1., em decorrência de solicitação Aditivo Negativo, no montante de R$ 35.509,57 (trinta e cinco mil quinhentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), relativa a serviços decrescidos, Desta forma, o total resultante do 5º aditivo necessário a empenhar é de R$ 375.327,74 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos)”.

Cuiabá/MT, 24 de junho de 2024.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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