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D.O. nº28231 de 27/04/2022
Extrato do Contrato nº 0042022SECEL Nakayama Mercado Express Ltda
D.O. nº28231 de 27/04/2022

Extrato do Contrato nº 0052022SECEL Elias dos Santos

D.O. nº28231 de 27/04/2022
Extrato do Termo de Convênio 0593-2022

EXTRATO DO CONTRATO 005/2022/SECEL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 293288/2021/SECEL.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Elias dos Santos, CPF nº 383.755.751-00

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação do artista Sr. Elias dos Santos, para a confecção, instalação e montagem de 1 (uma) escultura personalizada do Historiador Estevão de Mendonça em ferro e concreto, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, que deriva da Inexigibilidade de Licitação de n° 001/2021/SECEL, em conformidade com o Termo de Referência de n° 003/BPEEM/SAC/SECEL/2020 e demais anexos, independente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 1265; Natureza de Despesa 44.90.52; Fonte 196.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2022.

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