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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO2022/80622

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ N°28.046.461/0001-14)

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para oferta de Solução de Robótica Educacional destinada a 60 (sessenta) Unidades Educacionais de Ensino (Fundamental II e Ensino Médio) da Rede Estadual desta Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:  Prorrogar a vigência do contrato 138/2022.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 120 (cento e vinte dias), com início em 2/6/2024 e término em 30/9/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II e artigo 57, § 1o , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, art. 3° da Lei n° 10.192/2021, bem como OJN001/CPPGE/2023 e Parecer Referencial do processo nº. 2843/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Glaucia Cristiane Cardoso Santos

Fiscal Titular: Andreia Gomes Furtado Aguillera

Fiscal Suplente: Jorge Rodrigues Pinheiro

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 21 de junho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso