Legislação

D.O. nº28771 de 26/06/2024
ato de homologacao deserto e adjudicacao

D.O. nº28771 de 26/06/2024

ata de registro de precos 005.2024 unemat iomat

D.O. nº28772 de 27/06/2024
ato de homologacao e adjudicacao

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2024 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2024/Unemat

Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/22300

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024 - UNEMAT

Pelo presente instrumento, a Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. XXX.XXXX.XXX-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº XXX.XXX SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2024 - UNEMAT, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/22300, SIAG 0022300/2023, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ	CNPJ: 51.594.613/0001-35
ENDEREÇO	AV. TENENTE CORONEL DUARTE, Nº 1290, (FUNDOS - SALA 2), DOM AQUINO, CUIABÁ/MT CEP: 78015-500
REPRESENTANTE:	CLEBER LUIZ DE CONTO CPF: XXX.XXX.XXX-00 - RG: XXX.XXX.12 SJ/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 8405-8848
ENDEREÇO E-MAIL	cleber@dismeq.com.br

EMPRESA	CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA
CNPJ	CNPJ: 34.113.188/0001-04
ENDEREÇO	RUA MANOEL RIBAS, Nº 10, CARA-CARA, PONTA GROSSA/PR, CEP: 84.043-470
REPRESENTANTE:	NATALIA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: XXX.XXX.XXX-73 - RG: XXX.XXX.17 SSP/MG ELAINE TRAMONTIM SILVEIRA CPF: XXX.XXX.XXX-04 - RG: XXX.XXX.05 SESP/PR
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (42) 3229-0029
ENDEREÇO E-MAIL	cdmb.licitacoes@gmail.com / fiscal@sagrupo.com

EMPRESA	VITTALY BORDADOS E MATELADOS LTDA
CNPJ	CNPJ: 38.027.007/0001-70
ENDEREÇO	AV. ARVELINO DURANTE, Nº 3466, BLOCO B, CENTRO, SABÁUDIA/PR, CEP: 86.720-000
REPRESENTANTE:	MÁRCIA REGINA BIELESKI CPF: XXX.XXX.XXX-72 - RG: X.XXX.XXX-0 SSP/PR
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (43) 3152-0007 / (43) 9149-3299
ENDEREÇO E-MAIL	comercial2@vittaflex.com.br / contato@vittaflex.com.br / nfe@vittaflex.com.br

EMPRESA	MEM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ	CNPJ: 21.962.518/0001-86
ENDEREÇO	R. COMENDADOR HENRIQUE, 501- DOM AQUINO, CUIABÁ CEP: 78015-050
REPRESENTANTE:	MARIA EUNICE DE MELO CPF: XXX.XXX.XXX-91 - RG: XXX.XXX SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	Fone: (65) 3634-1515 / (65) 99983-2793
ENDEREÇO E-MAIL	licitacao@ditron.com.br/ vendas@ditron.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas eventuais alterações, Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e suas eventuais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas eventuais alterações, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta ata possui o objetivo de registrar preços do item abaixo relacionado, no respectivo LOTE, para registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (camas beliche, bebedouro, armários guarda-volumes e estantes dupla face para biblioteca) e materiais de consumo (colchões, lençóis sem elástico, lençóis com elástico e cobertores) para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - Ampla Concorrência
CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 51.594.613/0001-35
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CAMA TIPO BELICHE SEPARÁVEL (TORNA-SE DUAS CAMAS), SOBREPOSIÇÃO POR SISTEMA DE ENCAIXA SEM A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS, EM MADEIRA MACIÇA NATURAL DE CEREJEIRA, ANGELIM OU IMBUIA, COM ACABAMENTO EM VERNIZ P.U DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 87CM X 210CM X 167 CM (L X C X A) (IDEAL PARA COLCHÃO 78CM X 188 CM), RESISTÊNCIA ATÉ 150KG, BARRAS LATERAIS COM SISTEMA DE ENCAIXE E FIXAÇÃO VIA PARAFUSO, ESTRADO EM MADEIRA MACIÇA DE 04 TRAVESSAS E RIPAS FIXAS. UNIDADE.	UN	63,00	VG CAMAS / BELICHE MADEIRA	1.107,66	69.782,58

Lt 001.1 - ME/EPP
CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 51.594.613/0001-35
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	CAMA TIPO BELICHE SEPARÁVEL (TORNA-SE DUAS CAMAS), SOBREPOSIÇÃO POR SISTEMA DE ENCAIXA SEM A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS, EM MADEIRA MACIÇA NATURAL DE CEREJEIRA, ANGELIM OU IMBUIA, COM ACABAMENTO EM VERNIZ P.U DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 87CM X 210CM X 167 CM (L X C X A) (IDEAL PARA COLCHÃO 78CM X 188 CM), RESISTÊNCIA ATÉ 150KG, BARRAS LATERAIS COM SISTEMA DE ENCAIXE E FIXAÇÃO VIA PARAFUSO, ESTRADO EM MADEIRA MACIÇA DE 04 TRAVESSAS E RIPAS FIXAS. UNIDADE.	UN	21,00	VG CAMAS / BELICHE MADEIRA	1.107,66	23.260,86

Lt 002 - ME/EPP
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ: 34.113.188/0001-04
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ARMÁRIO GUARDA-ROUPA, EM AÇO CHAPA 24, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 190CM X 35CM X 40CM (A X L X P), COM 04 (QUATRO) PORTAS SOBREPOSTA (4 X 1), COR CINZA PLATINA, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, PINTARA ELETROSTÁTICA COM CURA EM ESTUFA DE ALTA TEMPERATURA, COM FECHO TIPO LINGUETA EM AÇO COM PORTA CADEADO COMPATÍVEL COM HASTES DE 04 A 05 MM, 02 DOBRADIÇAS INVIOLÁVEIS POR PORTA, COM SISTEMA DE VENTILAÇÃO NAS PORTAS TIPO VENEZIANA, PÉS COM SISTEMA DE REGULAGEM PARA NIVELAMENTO EM PLASTICO. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. UNIDADE.	UN	73,00	SA/ R04PP	520,49	37.995,77

Lt 003 - ME/EPP
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ: 34.113.188/0001-04
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ARMÁRIO GUARDA-ROUPA, EM AÇO CHAPA 24, (16) DEZESSEIS PORTAS, SOBREPOSTAS 4 X 4, DIMENSÕES MÍNIMAS 198X123X0.40M, NA COR CINZA PLATINA, COM PISTÃO CADEADO, TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, PORTAS EM AÇO, COM TRAVA DE SEGURANÇA, DOBRADIÇAS INVIOLÁVEIS PINTADAS ELETROSTATICAMENTE EM ESTUFA DE ALTA TEMPERATURA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. UNIDADE.	UN	6,00	SA/ R16PP	1.333,30	7.999,80

Lt 004 - ME/EPP
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ: 34.113.188/0001-04
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	ESTANTE BIBLIOTECÁRIA DUPLA FACE, COM 12 (DOZE) PRATELEIRAS E UMA BASE PARA LIVROS, COM DOBRAS DUPLAS EM TODO O PARÂMETRO. EM CADA FACE, 01 FIXA (BASE) E 06 GRADUÁVEIS A CADA 60 MM (PODENDO OPCIONALMENTE RECEBER MAIS PRATELEIRAS). ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO Nº16 (1,50MM), Nº18 (1,20MM), Nº20 (0,90MM), Nº22 (0,75MM). TRATADO PELO PROCESSO ANTI-CORROSIVO A BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CAMADA DE 30 A 40 MÍCRONS COM SECAGEM EM ESTUFA A 240ºC (NA COR CINZA CRISTAL) OU PINTURA EM ESMALTE SINTÉTICO COM CAMADA DE 30 A 40 MÍCRONS COM SECAGEM EM ESTUFA A 120 ºC. DIMENSÕES: 1980MM (ALTURA) 1040MM (LARGURA) 580MM (PROFUNDIDADE). GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE.	UN	20,00	SA/ BBBDUPLA	1.505,00	30.100,00

Lt 005 / 5 - ME/EPP
CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 51.594.613/0001-35
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	BEBEDOURO INDUSTRIAL SUSPENSO, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX 430. REVESTIMENTO INTERNO EM AÇO INOX AISI 304. RESERVATÓRIO CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS E ISOLAMENTO EM ESPUMA RÍGIDA DE POLIURETANO. GÁS DE REFRIGERAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETO R134A. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. REGULAGEM DE TEMPERATURA DA ÁGUA ATRAVÉS DE TERMOSTATO. ALIMENTAÇÃO DA ÁGUA COM BÓIA AUTOMÁTICA. ACOMPANHA APARADOR/CUBA DE AÇO INOX MEDINDO 1,50M COM 04 TONEIRAS DE PRESSÃO, FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO. SUPORTES PARA FIXAÇÃO. TENSÃO DE 220 VOLTS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO.	UN	4,00	REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB200L *SUSPENSO	3.889,75	15.559,00

Lt 005 / 6 - ME/EPP
CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 51.594.613/0001-35
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX 430. REVESTIMENTO INTERNO EM AÇO INOX AISI 304. RESERVATÓRIO CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS E ISOLAMENTO EM ESPUMA RÍGIDA DE POLIURETANO. GÁS DE REFRIGERAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETO R134A. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. REGULAGEM DE TEMPERATURA DA ÁGUA ATRAVÉS DE TERMOSTATO. ALIMENTAÇÃO DA ÁGUA COM BOIA AUTOMÁTICA, APARADOR (BICA) DE ÁGUA EM CHAPA DE AÇO INOX, TORNEIRA DE METAL 1/4 DE VOLTA, FILTRO DE ÁGUA COM CARVÃO ATIVADO 10 POLEGADAS EXTERNO (PARA REFIL 9.3/4). TENSÃO DE 220 VOLTS. COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. UNIDADE	UN	10,00	REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB200L	3.004,00	30.040,00

Lt 006 - ME/EPP
CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 51.594.613/0001-35
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO INOX, RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 100 LITROS, COM 3 TORNEIRAS DE SAÍDA DE ÁGUA, APARADOR (BICA) DE ÁGUA EM CHAPA DE AÇO INOX, 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, VOLTAGEM 110V, 220V OU BIVOLT, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE.	UN	17,00	REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB100L	2.453,47	41.402,99

Lt 007 - ME/EPP
MEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.962.518/0001-86
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	BEBEDOURO INDUSTRIAL DE COLUNA. CAPACIDADE DE 25L PERMITE ARMAZENAR E MANTER A ÁGUA A UMA TEMPERATURA IDEAL. MEDIDAS APROXIMADAS (A/L/P): 125CM X 33CM X 34CM. VOLTAGEM 127 V. ESTRUTURA EM AÇO INOX 430. APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX 304. GÁS ECOLÓGICO R-134. TOMADA COM 3 PINOS CONFORME NORMA DA ABNT/NBR/60335. ACOMPANHA FILTRO. CERTIFICADO PELO INMETRO PORTARIA 344. DUAS TORNEIRAS GELADAS. REGULAGEM DE TEMPERATURA DE 5°C A 12º CCOM 7 NÍVEIS (SENDO O 01 MENOS FRIO À 07 MAIS FRIO). UNIDADE.	UN	4,00	FRISBEL / REFRIGERADOR 25 LITROS	2.085,00	8.340,00

Lt 008 - ME/EPP
VITTALY BORDADOS E MATELADOS LTDA, CNPJ: 38.027.007/0001-70
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	COLCHÃO DE SOLTEIRO, D33, 0.78 X 188 COM NO MÍNIMO 14 CM DE ALTURA. GARANTIA DE 01 ANO, CONFORME CERTIFICADO DO FABRICANTE. UNIDADE	UN	160,00	VITTAFLEX/ VITTALY D-33	234,00	37.440,00

Lt 010 - ME/EPP
MEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.962.518/0001-86
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	COBERTOR DE SOLTEIRO, DIMENSÕES: 2,10 X 1,40M; COMPOSTO DE 100% POLIÉSTER COM ACABAMENTO EM OVERLOQUE, ANTIALÉRGICO, ANTI-MOFO, NÃO MANCHA, COM PESO UNITÁRIO APROXIMADAMENTE 1,40 KG. UNIDADE.	UN	177,00	FIBRATEX / FIRENZE SOLTEIRO	66,00	11.682,00

Lt 011 - ME/EPP
MEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.962.518/0001-86
Item	Descrição	Unid.	Quant.	Marca Modelo	Valor Unitário R$	Valor Total
1	TRAVESSEIRO, CAPA 100% ALGODÃO, PERCAL, MÍNIMO 180 FIOS, DIMENSÕES APROXIMADA 50CM X 70XM X 19CM, COM ENCHIMETO DE FIBRA DE POLIÉSTER SILICONADA, HIPOALERGÊNICA, ANTIMOFO E ANTIÁCAROS. UNIDADE.	UN	182,00	ORTOBOM / TRAVESSEIRO PERCAL	44,25	8.053,50

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 321.656,50 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativa (fls. 320/322 do processo - SIGADOC- UNEMAT-PRO-2023/22300), acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 20/10/2023; Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme Decreto Estadual nº 1.525/2022.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 25/06/2024 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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D.O. nº28771 de 26/06/2024ato de homologacao deserto e adjudicacao

D.O. nº28771 de 26/06/2024

ata de registro de precos 005.2024 unemat iomat

D.O. nº28772 de 27/06/2024ato de homologacao e adjudicacao

D.O. nº28771 de 26/06/2024
ato de homologacao deserto e adjudicacao

D.O. nº28772 de 27/06/2024
ato de homologacao e adjudicacao