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D.O. nº28231 de 27/04/2022
Portaria nº 368 Publicação IOMAT
D.O. nº28231 de 27/04/2022

EXTRATO CONTRATO N° 53 2022 EMERSON GARCIA

D.O. nº28232 de 28/04/2022
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50 2020 WS SERVICOS TERCEIRIZADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000945/2022-28. Espécie: Contrato nº 53/2022. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  EMERSON GARCIA, CNPJ/MF: xxx.761.xxx-xx. Objeto: Contratação do Professor Dr. Emerson Garcia, para ministrar, on-line e de forma síncrona (ao vivo), o 4º (quarto) módulo do curso “A atuação preventiva na defesa do patrimônio público”, a ser realizado no dia 28 de abril de 2022, das 17h20 às 21:30hs, com intervalo de 10 minutos, nos termos do art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560, Natureza de Despesa: 3.3.90.36.000 / 3.3.90.39.000 / 3.3.90.47.000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Emerson Garcia -Contratado.

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