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D.O. nº28772 de 27/06/2024
ato de homologacao e adjudicacao
D.O. nº28772 de 27/06/2024

ata de registro de precos 006.2024 unemat iomat

D.O. nº28775 de 02/07/2024
segunda retificacao da ata de registro de precos 010 2023 unemat

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2024/Unemat

Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/28967

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024 - UNEMAT

Pelo presente instrumento, a Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº XXX.XXX SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2024 - UNEMAT, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº Processo nº: UNEMAT-PRO-2023/28967, SIAG 0028967/2023, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

MBM SEGURADORA S/A

CNPJ

CNPJ: 87.883.807/0001-06

ENDEREÇO

RUA DOS ANDRADAS, Nº 772, ANDAR 8, CENTRO HISTÓRICO, PORTO ALEGRE/RS, CEP: 90020-004

REPRESENTANTE:

TONI ROBILAR PACHECO

CPF: XXX.XXX.XXX-15 - RG: XXXXXXXXXX - SSP/RS

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (51) 3216-2555

ENDEREÇO E-MAIL

licita@mbmseguros.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas eventuais alterações, Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e suas eventuais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas eventuais alterações, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta ata possui o objetivo de registrar preços do item abaixo relacionado, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa, especializada, na prestação de serviços de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos para acadêmicos (graduação e pós-graduação) da UNEMAT e estudantes de outras instituições de ensino de 2º e 3º graus que desenvolvem estágio na UNEMAT, para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 - Ampla Concorrência

MBM SEGURADORA S/A, CNPJ: 87.883.807/0001-06

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total R$

1

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS DESTINA-SE A COBERTURAS 24 HORAS. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL PORACIDENTE; DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICAS POR ACIDENTE; E AUXÍLIO FUNERAL POR ACIDENTE. MENSAL.

MN

228.000

MARCA PRÓPRIA

0,25

57.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 686 (fls. 128/129 do processo - SIGADOC - UNEMAT-PRO-2023/28967), acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 25/01/2024; Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 1.525/2022 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme Decreto Estadual nº 1.525/2022.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 26/06/2024 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.

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