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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA n.º 1264/2024/SDPG

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo, 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material à Portaria n.º 1264/2024/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.771, dia 26/06/2024, que atende o Procedimento Administrativo nº 12942/2024, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

“DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 078/2024/DPE/MT”

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966

Fiscal Substituto

Luiz Mauro Fernandes Sales

101004337

Deve se ler:

“DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 078/2022/DPE/MT”

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Isaac Jairi da Silva

101005763

Fiscal Substituto

Renato Henrique da Silva Santos

100936

Cuiabá-MT, 26 de junho de 2024.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso