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D.O. nº28772 de 27/06/2024

Extrato do Contrato nº 021-2024 - NACIONAL COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - NACIONAL COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E ATACADO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de cobertores para continuação do Programa Ser Família Aconchego.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 0003009/2024 (SETASC-PRO-2024/03009), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2024/SETASC.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/06/2024 a 25/06/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.32.099; Projeto/Atividade / (Ação): 2295; Fonte: 1.669.0000/1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: Emerson Toledo Santana MATRÍCULA: 58927 FISCAL: Jânia Cristina Moraes Rodrigues MATRÍCULA: 293782; SUPLENTE: Patrícia E. C. P. de Figueiredo MATRÍCULA: 254005.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

FERNANDO SOARES DA SILVA

Representante Legal

CONTRATADA