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D.O. nº28773 de 28/06/2024
AVISO IOMAT - PE 24.0038 - FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS EXTERNO PARA PISCINA
D.O. nº28773 de 28/06/2024

DOE TERCEIROS

D.O. nº28773 de 28/06/2024
ELOI BEDIN

A AQUINO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.446.458/0001-50, proprietária da Fazenda Ribeirão do Café. Torna público que requereu perante à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste/MT - SAMA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de irrigação com as seguintes características: Município: Primavera do Leste - MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Modalidade: Aspersão móvel por pivô central. Captação: Rio Café. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA;

O Sr. VALCIR ANTÔNIO BELUSSO, CPF n° 304.628.279-68, proprietário da Fazenda Concórdia. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a renovação da LO para atividade de irrigação nesta propriedade com as seguintes características: Município: Nova Ubiratã - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô central. Captação: Subterrânea. Processo SAD 313241/2018. Não foi determinado a elaboração de EIA/RIMA.

A empresa “EMA TRANSPORTES LTDA”, inscrita no CNPJ sob n° 10.832.287/0001-70, torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Lucas do Rio Verde/MT, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para as atividades de 1629-3/04/ Picador Fixo e 02/04/3811/ Transportadora de resíduos classe II, localizado na Av. das Industrias, n° 6000 - N, Bairro: Distrito Industrial Senador Atílio Fontana, no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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