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D.O. nº28774 de 01/07/2024
Lauda 067- Valor e Prazo
D.O. nº28775 de 02/07/2024

Lauda 068- Prazo

D.O. nº28776 de 03/07/2024
Lauda 069- Errata

LAUDA 068.

ERRATA da Lauda 067 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.774, com publicação em

01/07/2024 - página 19.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0696-2023.

Onde se lê: SEDUC-PRO-2023/85856.

Leia-se: SEDUC-PRO-2023/92735.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1740-2021.

Onde se lê: ASSINATURA: 21/06/2024.

Leia-se: ASSINATURA: 28/06/2024.

ERRATA da Lauda 063 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.769, com publicação em

24/06/2024 - página 27.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1059-2023.

Onde se lê: Valor: O valor do Presente Fomento é de R$30.000,00 (trinta mil reais)por parte do CONCEDENTE

Leia-se: Valor: O valor do Presente Fomento é de R$22.202,74 (vinte dois mil, duzentos e dois reais e setenta e quatro centavos)por parte do CONCEDENTE.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1506-2021.

SEDUC-PRO-2023/13504.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, CNPJ nº 37.464.989/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1506-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/07/2024 para 25/11/2025.

ASSINATURA: 01/07/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0807-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/ 63871.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: “Incrementar a área de lazer da Escola Municipal Ana Ribeiro de Sousa e da Creche Municipal Criança Feliz com a aquisição de

parques infantis coloridos.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 195.681,51(cento e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 45.681,51 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996.

PROJETO: 8026.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 1.500.0000.

EMPENHO: 14101.0001.23.000888-3.

VIGÊNCIA: 10/06/2025.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.

FISCAL: Hadan Felipe Porfirio-  Matrícula  nº 315534.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Elson Farias de Souza- Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0763-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/46937.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Garças, CNPJ nº 03.133.097/0001-07.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva com vestiário e ampliação de banheiros da Escola Municipal Carlos de Almeida Couto, localizada no município de Alto Garças/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.291.161,31 (dois milhões, duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos), sendo R$ 2.281.996,31 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 9.165,00 (nove mil, cento e sessenta e cinco reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0006.24.001596-8

VIGÊNCIA: 31/08/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.

FISCAL: Eugênio Mainardes dos Santos - Matrícula  nº 339656

SUPLENTE: Samuel Garcia de Souza - Matrícula nº 339659

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Claudinei Singolano- Prefeito Municipal de Alto Garças/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0879-2020.

SEDUC-PRO-2023/61639.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Querência, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0879-2020, no valor total de R$ 151.760,58 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 150.917,47 (cento e cinquenta mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 843,11 (oitocentos e quarenta e três reais e onze centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 26/06/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Fernando Gorgen - Prefeito Municipal de Querência/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1620-2021.

SEDUC-PRO-2023/58541.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1620-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/06/2024 para 24/01/2025.

ASSINATURA: 26/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1550-2023.

SEDUC-PRO-2023/110700.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Federação Matogrossense de Voleibol - FMTV, CNPJ nº 14.936.603/0001-04

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 1550-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 30/06/2024 para 31/12/2024.

ASSINATURA: 28/06/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1032-2022.

SEDUC-PRO-2022/45081.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT, CNPJ nº 15.943.434/0001-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1032-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2024 para 25/06/2025.

ASSINATURA: 28/06/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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