Aguarde por favor...
D.O. nº28775 de 02/07/2024
Extrato da N° 027/2024/SES- Pregão N° 039/2024
D.O. nº28775 de 02/07/2024

1° termo de Aditamento da ata 011/2024/SES- Pregão n° 112/2024-3-

D.O. nº28777 de 04/07/2024
Extrato da Ata n° 031/2024/SES- PE 052/2024

1º TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024/SES/MT - PE N° 112/2023 PROCESSO- Nº SES-PRO-2023/16005- ALTERAÇÃO DA MARCA N° SES-2024/33490

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISTA 04), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO”

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, situado na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CEP 78058-906, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.441.389/0001-61, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Saúde GILBERTO GOMES FIGUEIREDO, nomeado pelo 2.016/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2023, inscrito no CPF sob o nº 174.824.451-53 portador da Carteira de Identidade nº 00655872 SESP/MT.

SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.656.468/0001-39, situada na Rua Anita Ribas, nº 410, Bacacheri, Curitiba/PR - CEP: 82.520-610, representado por LUIZ RENATO GAROFANI, brasileiro, portador da cédula de identidade n° ***41.423-O e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ***165.659-87.

Resolvem, celebrar o presente TERMO DE ADITAMENTO, tão somente, para alterar a marca/fabricante do item 35, registrado na Ata n° 011/2024/SES/MT, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 112/2023, visando cumprir apenas a Ordem de Utilização nº 280/2024/HELFS/SES. Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal n° 14.133/2021 nos Decretos Estaduais: n° 1.525/2022, Leis Complementares: nº 10.442/2016, n° 123/2006 e nº 605/2018, e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1-CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1.  Com fundamento nos artigos 223 a 232 do Decreto Estadual n. 1.525/2022, o presente Termo de Aditamento o presente Termo de Aditamento tem o objetivo de realizar a troca de marca registrada para o item descrito na tabela abaixo:

SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ITENS

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/

FABRICANTE

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

35

DOXAZOSINA 2MG, COMPRIMIDO ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM, DATA DE VALIDADE, NO MINIMO, 18 MESES (OU PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO) A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA

EMS

COMP

500

0,08

40,00

2.   CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

2.1.  As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

3- CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

3.1.  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE publicará no Diário Oficial do Estado, resumo deste instrumento por extrato.

Cuiabá-MT, 1 de julho de 2024.

GILBERTO GOMES FIGUEIREDO

LUIZ RENATO GAROFANI

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

SOMA/PR COM. DE PROD. HOSP. LTDA
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital