Aguarde por favor...
D.O. nº28775 de 02/07/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1603- LUIZ ROBERTO DA COSTA PINTO- SEDUC-PRO-2023-08839- Republicar por ter saido incorreto
D.O. nº28775 de 02/07/2024

ATO Nº 1619-2024 - JOSUE DE DEUS GUSMAO

D.O. nº28779 de 08/07/2024
ATO 1620-2024 - DEMILSON PEREIRA BORGES - INDEAMT-PRO-2023-11958

                   ATO ADMINISTRATIVO Nº 1619/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos do Manifestação Técnica Nº 00513/2024/GCVF/SEPLAG, juntado no Processo nº SEMA-PRO-2023/23871 do (a) servidor (a) JOSUÉ DE DEUS GUSMÃO, Matrícula n°.79684/001 Cargo: Assistente Meio Ambiente, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 1287/SEGES/2016 - DOE 07/07/2016, que excluiu o nome do servidor do Ato Administrativo 1323/SEGES/2015 - DOE 13/07/2015 e concedeu enquadramento originário, nível 09 a partir de 30/06/2015.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo nº 1824/SEGES/2016 - DOE 05/08/2016, que retificou em parte o Ato Administrativo nº 1.287/SEGES/2016 - DOE 07/07/2016.

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 01 de Julho de 2024.

Lidiane Patrícia Ferreira E Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital