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D.O. nº28775 de 02/07/2024

DISPENSA 008.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - Parafusadeiras, Furadeiras e Escadas

Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação nº 008/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/008350

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000043/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao Edital nº 010/2024, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FURADEIRA, PARAFUSADEIRA, ESCADAS E CARRINHOS.

EMPRESAS:

LOTE 02 - ACC LOGÍSTICA E COMERCIO, CNPJ nº 51.136.111/0001-60, no valor de R$ 378,00

(trezentos e setenta e oito reais).

LOTES 01 E 04 -  CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.968.146/0001-54, no valor de R$ 2.359,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais)

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1034-dispensa

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2024.

Jackelynne de Cássia Paiva

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT