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D.O. nº28774 de 01/07/2024
28 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0973 -2024 SETASC X ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE
D.O. nº28775 de 02/07/2024

29 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0912 -2024 SETASC X INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS IPGP

D.O. nº28776 de 03/07/2024
Diversos 08

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0912-2024 - SETASC e INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03545.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas - IPGP.

OBJETO:Propiciar suporte de assistência para mulheres gestantes, em situação de vulnerabilidade, por meio da doação de 1000 (um mil) kits de maternidade com itens de higiene para bebê e a mãe.

ASSINATURA: 28/06/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996- Operações Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24001640 -2

EMENDA PARLAMENTAR:  00065/2024 - Dep. Max Russi

VIGÊNCIA: 31/03/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Ana Lucia Vieira de Souza - Presidente do Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas - IPGP.

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